Uma ameaça por mensagem pode configurar crime

“Foi só uma mensagem.” Será mesmo? 🧐

A ameaça pode configurar crime mesmo quando feita por mensagem, áudio ou outro meio, desde que envolva a promessa de um mal injusto e grave. O Código Penal prevê expressamente a ameaça feita por palavra, escrito, gesto ou outro meio simbólico.

Por isso, mensagens como essa não devem ser tratadas com naturalidade.

Recebeu uma ameaça? Preserve prints, áudios e demais registros e busque orientação jurídica para entender quais medidas podem ser adotadas.

⚖️ Moraes e Melo Assessoria Jurídica